O deputado Gustavo Sebba (PSDB), com a proposição n° 771/23, pleiteia instituir o programa Mães na Escola, que tem o objetivo de incentivar e apoiar a amamentação infantil e combater a evasão escolar. 

O projeto prevê a instalação de espaços adequados para a amamentação nas escolas estaduais de Goiás. Os espaços serão destinados às alunas, funcionárias, empregadas, pais e mães de alunos para a ordenha e armazenagem de leite materno durante o horário de funcionamento das escolas. A proposição prevê, ainda, que estas salas de apoio à amamentação e convivência familiar deverão contar com os equipamentos necessários, dotados de assistência adequada, seguindo as normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre o tema.

Em sua justificativa, o parlamentar discute a grande incidência de casos de gravidez na adolescência em nosso país, dificultando o aprendizado e, muitas vezes, resultando da evasão escolar por parte das mães precoces, decisão esta que impacta as mulheres pelo resto de suas vidas.

Para Gustavo Sebba, este cenário exige medidas do Governo e seu projeto contribuirá para o bem-estar das jovens mães e para a proteção integral das crianças e adolescentes.

A proposta encontra-se na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e foi distribuída para relatoria do deputado Lincoln Tejota (UB). Se o texto for aprovado na CCJ, será discutido e votado em duas fases em Plenário.