Definida como “um distúrbio psíquico de caráter depressivo, precedido de esgotamento físico e mental intenso, cuja causa está intimamente ligada à vida profissional”, a síndrome de burnout é tema de projeto de lei aprovado pelos deputados, em segunda votação, na tarde desta quinta-feira, 24.

Trata-se do projeto n^o 7289/19, do ex-deputado Jefferson Rodrigues, ao qual foi apensado o projeto n^o 4522/21. Fica previsto que o poder público estadual disponibilizará tratamento médico e psicológico aos servidores públicos diagnosticados com síndrome de burnout.

Ficam previstas, ainda, “avaliação médica e psicológica para prevenção e diagnóstico da síndrome de burnout; acompanhamento por equipe multidisciplinar composta por médicos, psiquiatras, psicólogos e assistentes sociais, para prevenção e tratamento da síndrome de burnout; campanhas de divulgação da síndrome de burnout, suas causas e sintomatologias, bem como as formas de prevenção e detecção precoce; e ações articuladas entre os setores da educação, segurança, saúde, medicina do trabalho e CIPA [Comissão Interna de Prevenção de Acidentes], visando promover estudos e ações em prol da saúde emocional”.

O projeto segue para sanção ou veto do governador Ronaldo Caiado.