O setor agropecuário é um dos pilares da economia goiana, respondendo por cerca de 22,5% do Produto Interno Bruto (PIB) do Estado, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Entretanto, a predominância de um modelo de agricultura intensiva, com elevada dependência de insumos químicos, tem causado impactos ambientais indesejados.

Pensando nisso, dois deputados da Alego apresentaram projetos de lei para estimular alternativas sustentáveis e que não resultem na degradação do solo, perda de biodiversidade, alterações no ciclo hidrológico e emissão de gases poluentes. Por tratarem do mesmo tema, as iniciativas foram apensadas e tramitam em conjunto na Casa de Leis sob o nº 1568/23.

O deputado Virmondes Cruvinel (UB) sugere instituir uma política estadual de agricultura regenerativa em Goiás. A modalidade promove práticas que não apenas previnem a degradação dos recursos naturais, mas, sobretudo, resultam na recuperação de ecossistemas já afetados. Assim, pode aumentar a resiliência dos sistemas agrícolas às mudanças climáticas, além de melhorar a saúde do solo e conservar a biodiversidade.

A proposta de Cruvinel traz como sugestões práticas para implementação da política criar, por exemplo, programas de assistência técnica para agricultores, além de incentivos fiscais e financeiros para a adoção de práticas regenerativas e parcerias com instituições de pesquisa para o desenvolvimento de novas tecnologias. Prevê-se também um programa de certificação de produtos da agricultura regenerativa e um plano de ação para avaliar as iniciativas no Estado.

Paralelamente, Bia de Lima (PT) requer uma política de economia regenerativa e incentivo ao manejo de produtos da sociobiodiversidade. A matéria da parlamentar pleiteia o fomento de práticas sustentáveis na indústria, além da agricultura. Entre as ideias estão o estimulo à reutilização, reciclagem e redução do consumo de recursos naturais e a implementação de projetos de reflorestamento e recuperação de áreas degradadas.

Os projetos estão na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), onde aguardam relatório do deputado Issy Quinan (MDB).