Será encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) o projeto de lei n°2949, de autoria do deputado Anderson Teodoro (Avante), que propõe instituir uma política de conscientização e orientação sobre o transtorno opositor desafiador (TOD).

Em justificativa, o parlamentar explica que o TOD é um padrão recorrente de comportamento negativo, desafiante e desobediente com frequência direcionado contra figuras de autoridades, e geralmente acontece durante a fase da infância. A criança que apresenta esse transtorno tem atitudes caracterizadas por agressividade, raiva, desobediência, provocação e ressentimento.

Segundo o deputado, a criança que é diagnosticada com o TOD tem o costume de violar regras, ter crises de birra e de explosão, além de se envolver constantemente em discussões e comportamentos provocativos, detém dificuldades de socialização, sendo a escola um dos locais onde mais ocorrem conflitos.

Se aprovado, o projeto tem como objetivo: promover campanhas de esclarecimento e conscientização sobre o transtorno; expandir o acesso às informações sobre o TOD à população em geral, aos profissionais de educação e saúde; promover a saúde na rede de ensino pública e privada em conjunto com a capacitação de seus profissionais; possibilitar que as pessoas diagnosticadas com o TOD sejam acompanhadas por uma equipe multidisciplinar especializada.

“É uma iniciativa extremamente relevante, que busca envolver todos os segmentos da sociedade e equipe multidisciplinar na articulação de medidas necessárias ao conhecimento, prevenção e tratamento desse transtorno ainda pouco conhecido”, conclui o parlamentar.