A manhã desta quarta-feira, 18, marca o início da Oficina Regional Centro-Oeste de Construção da Estratégia Nacional de Governo Digital (ENGD). O evento, coordenado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), acontece no Auditório Carlos Vieira da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) e tem como objetivo reunir representantes estaduais e municipais envolvidos com a transformação digital na região Centro-Oeste.

A Estratégia Nacional de Governo Digital tem como missão fornecer orientações para que órgãos e entidades públicas simplifiquem o acesso do cidadão aos serviços públicos, oferecendo serviços digitais mais seguros e de maior qualidade. Esse documento, que está sendo elaborado em todo o país, refletirá as melhores práticas para a construção de uma política digital inclusiva.

O evento conta com a presença do vice-governador Daniel Vilela (MDB); do presidente da Alego, deputado Bruno Peixoto (UB); da secretária-adjunta de Governo Digital do Ministério da Gestão e Inovação e Serviços Públicos, Loana Roncaratti, representando a ministra da pasta, Esther Dweck; dos deputados estaduais Lineu Olimpio (MDB), Mauro Rubem (PT) e Virmondes Cruvinel (UB); do secretário de Estado de Ciência e Tecnologia, José Frederico Lyra Neto; do secretário de Estado de Administração, Francisco Sérvulo; do secretário geral de Governo, Adriano da Rocha Lima; do presidente da Federação Goiana de Municípios (FGM) e prefeito de Campos Verdes, Haroldo Naves (MDB); da reitora da Universidade Federal de Goiás (UFG), Angelita Pereira de Lima; do reitor da Universidade Estadual de Goiás (UEG), Antônio Cruvinel; além de autoridades do governo federal e dos estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal, parlamentares e outros agentes relevantes da sociedade civil.

Desde agosto, representantes do MGI têm promovido oficinas em todas as regiões do Brasil, ouvindo gestores estaduais e municipais, especialistas, acadêmicos, representantes do governo e da sociedade sobre iniciativas que ampliem a oferta de serviços digitais. Esse processo visa construir uma política digital inclusiva que atenda a todos.

A elaboração da ENGD como instrumento que articula e consolida as ações mais recomendadas de governo digital, seguindo a Lei nº 14.129, de 2021, e o Decreto nº 11.260, de 2022, é um passo significativo na transformação digital do país.

Após a fase de consulta pública oficial do documento, os governos federal, estaduais e municipais terão uma visão única e integrada do processo de digitalização de serviços públicos, voltada para a entrega de serviços digitais mais eficientes, seguros e transparentes. O objetivo é aprimorar cada vez mais a experiência do usuário em sua relação com o governo por meio da tecnologia.

A Estratégia Nacional de Governo Digital agrega os objetivos em comum mostrando o caminho para que os serviços digitais se tornem mais simples, acessíveis e eficientes. O documento deve ser encaminhado para aprovação do presidente da República até novembro e deve ser publicado até o final deste ano.

Uma vez publicada, a ENGD será implementada pelos quatro anos seguintes, de 2024 a 2027, alinhada ao período de vigência do Plano Plurianual, e servirá como instrumento de consulta e direcionamento para a transformação digital no país.