O deputado estadual Gustavo Sebba (PSDB) apresentou o projeto que tramita na Casa sob o nº 4747/23, que visa instituir o Programa Estadual de Hemoterapia Animal.

Como diretrizes para o programa ficaram definidas: a criação de hemocentros voltados para a realização de tratamentos e demais procedimentos veterinários necessários para a hemoterapia animal; em hospitais veterinários públicos, torna-se obrigatória a criação de alas especificas destinadas a este tipo de procedimento; criação de um banco de sangue animal virtual; todos os doadores e receptores devem passar por um cadastramento com os dados do próprio animal e do dono, visando maior praticidade para procedimentos futuros.

De acordo com o deputado, o carinho pela companhia animal na vida cotidiana é algo considerado cultural entre os brasileiros e esta relação de afeto se faz presente em todos os segmentos sociais do nosso país. De acordo com o censo do Instituto Pet Brasil realizado em 2021, registrou-se 149 milhões de animais de estimação, levando o Brasil ao terceiro País do mundo com mais animais domésticos. No mesmo censo, foi apontado também que pelo menos 70% dos brasileiros possuem algum pet ou conhecem alguém que possua.

Os animais domésticos, assim como os humanos, também podem apresentar problemas hematológicos de saúde que necessitam de tratamentos. Devido ao baixo número de doações, as poucas clínicas existentes de hemoterapia animal sofrem com a precária provisão dos bancos sanguíneos, fato esse que, somado com a demanda recorrente, acaba por elevar os preços das bolsas de sangue. Os preços por uma bolsa sanguínea não são fixos e variam de acordo com o volume. Aqui em Goiás as bolsas de sangue para cães e gatos varia de R$300,00 a R$550,00, fugindo do orçamento de grande parte da população.

O projeto foi encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Casa, que nomeou, como relator da matéria, o deputado Veter Martins (Patriota).