O deputado Delegado Eduardo Prado (PL) pleiteia, por meio do projeto de lei de n°4760/23, declarar de utilidade pública o Instituto do Conhecimento e Cidadania, com sede no município de Catalão.

Em sua justificativa, o legislador destaca que a entidade social se destina a zelar pelas melhorias das condições de vida e embelezamento dos espaços da comunidade, realizando festividades, projetos culturais e eventos em diversas localidades, com objetivo de manter vivas as tradições folclóricas seculares existentes no meio sociocultural brasileiro.

O reconhecimento dará ao instituto vantagens oficiais que vão dinamizar o trabalho realizado em prol da cultura.

O projeto tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), sob relatoria do deputado Veter Martins (Patriota).