A deputada Bia de Lima (PT) é autora do projeto de lei n°6605/23, que tem o intuito de reconhecer o papel das comunidades quilombolas e dos povos tradicionais no contexto da preservação do bioma Cerrado no Estado de Goiás.   

A proposta prevê valorizar práticas tradicionais de manejo, cultivo, preservação da biodiversidade, sistemas agrícolas sustentáveis e conhecimentos ancestrais que contribuam para a conservação do bioma.

De acordo com a propositura, caberá ao Poder Executivo estabelecer parcerias, intercâmbios de conhecimentos e ações colaborativas com instituições de pesquisa, organizações não governamentais e as comunidades para promover a conservação do bioma Cerrado.

O Poder Executivo deverá promover ainda campanhas de conscientização ambiental voltadas à importância da preservação do bioma Cerrado, enfatizando a contribuição das comunidades quilombolas e povos tradicionais nesse processo. A implementação das ações decorrentes do projeto de lei será custeada por dotação orçamentária proveniente do Fundo Estadual do Meio Ambiente (FEMA).

Na justificativa do projeto, a deputada argumenta que as comunidades quilombolas detêm conhecimento ancestral e práticas tradicionais que, historicamente, contribuíram para a conservação desse importante ecossistema. Além de fortalecer a participação ativa dessas comunidades na definição e na implementação de políticas de preservação ambiental.

“Estaremos não apenas respeitando seus saberes, mas também garantindo a conservação de um patrimônio natural de valor inestimável para as gerações futuras. A valorização das práticas sustentáveis e conhecimentos tradicionais desses grupos não apenas beneficia o meio ambiente, mas também traz impactos positivos para a própria sociedade”, salientou a parlamentar.