Comissão de Serviços e Obras Públicas se reúne nesta 5ª-feira, para deliberação de projetos
A Comissão de Serviços e Obras Públicas da Assembleia Legislativa de Goiás, presidida pelo deputado Dr. George Morais (PDT), vai se reunir na tarde desta quinta-feira, 16, às 13h30, para votar e distribuir projetos de lei. Na pauta, duas proposições estão aptas para a distribuição e duas para a votação do colegiado.
Projetos para distribuição
Processo n° 295/23 -Jamil Calife (PP) – Institui o licenciamento provisório para abertura de empresa do Estado de Goiás.
Processo n° 114/23 – Lucas de Vale (MDB) – Dispõe sobre a destinação da estrutura física do Centro Estadual de Referência e Excelência em Dependência Química (Credeq), localizado no município de Quirinópolis.
Projetos para votação
Processo n° 450/23 - Gustavo Sebba (PSDB) – Institui a reserva de assentos especiais para pessoas com obesidade nos transportes coletivos do Estado de Goiás.
Processo n°652/23 – Paulo Cezar (PL) – Autoriza o Poder Executivo a criar o aplicativo “buracômetro” para monitoramento das condições de trafegabilidade das rodovias goianas.