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George Morais é autor da proposta de criação do Selo Empresa Amiga do Idoso

08 de Dezembro de 2023 às 08:40

O deputado Dr. George Morais (PDT) é autor da propositura nº7605/23, que institui o Selo Empresa Amiga da Pessoa Idosa e o Título Amiga(o) da Pessoa Idosa. A iniciativa tem o objetivo de reconhecer pessoas jurídicas e físicas que contribuam para a assistência, inserção social e melhoria da qualidade de vida das pessoas idosas no Estado de Goiás, que empreguem pessoas idosas, nos termos da legislação vigente, tenham políticas de atendimento ao idoso e realizem ações voltadas para promover a cidadania e o bem-estar.

De acordo com a proposta, o selo e o título serão concedidos em forma de diploma, de forma pública e solene, com inscrições esteticamente elaboradas, constando o nome da empresa ou pessoa e citando a lei. A empresa que possuir o selo poderá usufruir dele para fim de propaganda e divulgação. Tanto o selo quanto o título terão validade de dois anos, podendo ser renovados por meio de comprovação do
atendimento aos requisitos da legislação.

O parlamentar ressalta que o projeto de lei visa valorizar e incentivar ações positivas em relação aos idosos, promovendo uma cultura de respeito, inclusão e bem-estar para essa parcela da população. A propositura se encontra na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), aguardando parecer do relator deputado Coronel Adailton (Solidariedade).

Agência Assembleia de Notícias
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