A Escola do Legislativo iniciou, nesta terça-feira, 5, no Palácio Maguito Vilela, as aulas do curso "Elaboração das Emendas Parlamentares" com o objetivo de capacitar, de forma teórica e prática, os servidores lotados nos gabinetes dos deputados da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego).

O curso foi ministrado pelo procurador da Alego, Rafael Rodrigues Vasconcelos, que acentuou a necessidade de aplicar, para os alunos, a correta elaboração das emendas parlamentares e dos projetos de lei, por meio da utilização do Sistema de Emendas Parlamentares (SEP).

Durante a aula, o palestrante ressaltou a necessidade de conhecer o orçamento e suas regras, destacando os requisitos a serem cumpridos pelos beneficiários para o seu recebimento. Ao decorrer da apresentação, os servidores tiveram acesso ao material didático, que foi composto por apresentação de slides e indicações de leituras.

Vasconcelos justificou que as emendas são importantes não somente para os deputados, mas também para toda a população, porque é uma forma de atender às necessidades específicas da sociedade. “A elaboração das emendas parlamentares supõe um contato próximo com a população, próximo das demandas da sociedade. O deputado sabe o que é preciso e consegue atender essas demandas por meio da sua emenda impositiva', comentou.

Na aula prática, o diretor da Diretoria Adjunta de Tecnologia da Informação, Diego Mendes, explicou aos participantes sobre a funcionalidade do sistema SEP. Ele orientou a respeito da forma correta de elaborar a emenda parlamentar e como evitar erros que possam atrasar o andamento dos processos legislativos.

Para a servidora Lorrayne Gomes, o curso é proveitoso, pois aborda de forma teórica e prática a forma correta da criação de emendas. “Com esse curso, tive a oportunidade de me qualificar ainda mais sobre as demandas dos deputados que são destinadas à sociedade, fazendo com que o processo seja executado de forma ágil e sem erros”, comentou.

Aulas práticas

As aulas práticas destinadas ao restante dos alunos foram transferidas para quarta-feira, 6, e quinta-feira, 7, com o intuito de atender a todos os 39 participantes que ainda não tiveram acesso ao Laboratório de Informática da Alego.