O deputado Virmondes Cruvinel (UB) propõe, por meio do projeto de lei de n°4429/24, instituir a Política Estadual de Incentivo à Economia Solidária para Mulheres. O objetivo é incentivar a inovação e a sustentabilidade nos empreendimentos femininos.

Em sua justificativa, o parlamentar  ressalta que “este projeto emerge de uma realidade onde a taxa de participação das mulheres no mercado de trabalho, conforme indicado por dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), é significativamente inferior à dos homens, e a desigualdade salarial por gênero é uma preocupação persistente”.

O texto destaca que, o empreendedorismo feminino, apesar de representar uma parcela notável do potencial econômico do Estado, ainda enfrenta subutilização e falta de apoio adequado. “Este cenário revela a necessidade de ações que possam potencializar este segmento, contribuindo para a redução das desigualdades, geração de emprego, renda e desenvolvimento social. As mulheres em situações de vulnerabilidade econômica, em particular, encontram-se diante de barreiras adicionais no acesso a recursos financeiros, capacitação e redes de apoio, aspectos estes que este projeto visa endereçar”, sublinha.

Cruvinel salienta que a economia solidária se apresenta como um modelo empresarial promissor, caracterizado pela gestão democrática e distribuição equitativa de benefícios, oferecendo um caminho viável e sustentável para o empoderamento feminino e a promoção da igualdade de gênero.

O autor da matéria ressalta que experiências de outros estados e nações evidenciam que políticas públicas focadas no fortalecimento da economia solidária e do empreendedorismo feminino conduzem a avanços significativos no desenvolvimento econômico e social. Com isso, conclui que a iniciativa proposta representa um passo vital na direção de uma sociedade mais equitativa, justa e economicamente próspera.