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Deputados apresentam projetos e requerimentos

16 de Abril de 2024 às 15:10

Durante o período de apresentação de matérias, quatro deputados apresentaram projetos e requerimentos.

Mauro Rubem (PT) apresentou requerimento solicitando ao delegado da Receita Federal, em Goiás, informações sobre doação de aparelhos celulares para conselheiros tutelares.

Já o deputado Talles Barreto (UB) encaminhou projeto de lei que reconhece como patrimônio cultural a Novena de Louvor a Santo Antônio, do município de Iaciara. Ele apresentou também projeto de lei que altera lei sobre reconhecimento da Procissão do Fogaréu, da cidade de Goiás, como patrimônio imaterial goiano, para que conste a indicação do órgão responsável pela manifestação.  

Veter Martins (PRD) apresentou três requerimentos e um projeto que altera a lei que institui a Política de Atenção e Direitos dos Portadores da Síndrome de Fibromialgia e Doenças Reumatológicas.

A deputada Bia de Lima (PT) encaminhou projeto de lei que institui obrigatoriedade na indicação, pelas categorias, nas representações e conselhos para que os sindicatos possam participar dessas escolhas. Ela apresentou ainda projeto de lei para garantir gestão democrática conforme novas diretrizes e, ainda, requerimentos com várias solicitações.

Agência Assembleia de Notícias
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