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Assembleia Legislativa de Goiás homenageou procuradores do município de Goiânia, por iniciativa de Clécio Alves

22 de Maio de 2024 às 07:00
Crédito: Carlos Costa
Assembleia Legislativa de Goiás homenageou procuradores do município de Goiânia, por iniciativa de Clécio Alves
Sessão solene em homenagem aos procuradores de Goiânia

Por iniciativa do deputado Clécio Alves (Republicanos), a Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) homenageou procuradores municipais de Goiânia em sessão solene extraordinária na noite dessa terça-feira, 21. Na solenidade, procuradores e outros profissionais da Procuradoria foram agraciados com o Certificado do Mérito Legislativo, em reconhecimento aos relevantes trabalhos prestados à administração pública municipal, sobretudo na defesa do interesse público.

Clécio Alves justificou a homenagem aos procuradores pela relevância da atividade desses profissionais na advocacia do município. “Ele representa, judicialmente e extrajudicialmente, os órgãos da administração. Ele fiscaliza a legalidade dos atos administrativos e propõe medidas para proteger o patrimônio e a Fazenda Pública", disse o deputado.

Na presidência da sessão solene, Clécio foi ladeado pelo procurador-geral do município de Goiânia, José Carlos Ribeiro Issy; o presidente da Associação dos Procuradores da Assembleia Legislativa de Goiás, Eduardo Henrique Lolli, no ato representando o procurador-geral da Alego, Iure de Castro Silva; e a vice-presidente da Associação dos Procuradores do Município, Natasha Palma Garcia. Também compuseram a mesa diretiva o presidente da Agência Municipal de Meio Ambiente, Nadim Neme Neto, o diretor de prerrogativas da Associação Nacional de Procuradores Municipais, Breno Kelvys, o advogado e corregedor interno da Companhia de Urbanização de Goiânia, Carlos Eduardo Costa de Barros, o diretor administrativo da Alego, Leder Pinheiro, e o ex-deputado Humberto Teófilo.

Em seu discurso, Clécio Alves ressaltou que essa foi a primeira vez que a Assembleia Legislativa reconhece a importância do papel dos procuradores do município de Goiânia, mas que apesar disso, a iniciativa é válida. “Nunca é tarde para se fazer uma ação que é grande, é importante, é valorizada e necessária.”

Clécio lembrou que veio da Câmara Municipal, onde exerceu seis mandatos e ocupou quase todos os cargos e agora, também na Assembleia, onde chegou e foi eleito vice-presidente, aprendeu que tudo, tanto no Legislativo, quanto no Executivo, depende do trabalho dos procuradores. “Talvez seja a espinha dorsal, porque os projetos que a gente aprova vão para o prefeito, quando de iniciativa dos vereadores, ou para o governador, no caso dos deputados, mas antes têm que passar pela procuradoria, para que sejam analisados, para saber se podem ou não ser vetados. Isso é uma das importantes contribuições que os senhores e as senhoras fazem, entre tantas outras.”

Fortalecimento

Alves citou a contribuição que os profissionais propiciam no aumento da arrecadação e no fortalecimento financeiro do município, no cumprimento das leis e na colaboração com a administração municipal. “Tudo isso é mais que motivo para que essa Casa esteja reconhecendo e aplaudindo de pé o trabalho que os senhores e a senhoras estão fazendo.”   

O presidente da Associação dos Procuradores da Alego ressaltou os desafios diários da carreira e afirmou que as atribuições do profissional não podem esbarrar em convicções pessoais. “Não estamos ali para imprimir nossa visão, a nossa ideologia, que, eventualmente, nós, como pessoas, podemos ter, mas nós estamos ali na função de procurador, para dar a sustentação jurídica aos que foram eleitos pelo povo, para fazerem o projeto aceito pela sociedade, viabilizarem as ideias.”

Eduardo Lolli lembrou que o procurador defende a sociedade das mais diversas formas, como nos processos judiciais na área administrativa, em licitações e contratos. Ele reafirmou a importância do profissional para a administração pública, ao dizer que acredita que o procurador nunca vai ser uma despesa para a administração pública, mas, sim, um investimento. “Porque o procurador confere todo esse respaldo que a administração precisa. E, no caso de vocês, procuradores municipais, inclusive do ponto de vista financeiro, porque vocês que atuam na representação judicial, trazendo créditos na área tributária, recuperando dividendos para o município.”

Atuação firme

Na sequência, o procurador-geral do município de Goiânia, João Carlos Ribeiro Issy, fez uso da palavra e destacou o trabalho realizado por Clécio Alves em favor de Goiânia, a exemplo da atuação no caso do projeto de lei que tirava a autonomia do município sobre os serviços de saneamento, que tramitava na Assembleia Legislativa, e, pelo posicionamento firme do parlamentar, o projeto acabou sendo retirado da pauta.

Issy afirmou que o mérito da homenagem era todo dos servidores da procuradoria, que, segundo ele, são quem realmente carregam o órgão público. “A homenagem é mais que justa, porque todos eles, eu tenho a honra de poder dizer, são excelentes exemplos de servidores públicos. (...) Sem cada um dos senhores, a Prefeitura de Goiânia, certamente, não teria o êxito que tem.”

Em seguida, a procuradora Isadora de Souza Santos recebeu o Certificado do Mérito Legislativo e se pronunciou em nome dos colegas. Ela fez um retrospecto de sua atuação como procuradora do município e disse se lembrar das dificuldades enfrentadas por ela e os colegas nos primeiros anos. Mas, segundo a profissional, apesar de todos os desafios que ainda têm pela frente, muito já foi feito.

“Enxergar de onde saímos, marcar o ponto onde estamos e ver onde poderemos chegar, encheu meu coração de gratidão e uma alegria genuína. Uma coisa é certa: nada disso seria possível se não fosse o trabalho de cada um dos meus colegas que estão aqui”, encerrou Isadora Santos.

Agência Assembleia de Notícias
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