Em proposta do deputado Ricardo Quirino (Republicanos), a Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) prestou reconhecimento a pessoas e entidades que trabalham na defesa dos idosos em Goiás. A sessão solene, na noite dessa segunda-feira, 24, teve lugar no Plenário da Casa de Leis, com o parlamentar entregando o Certificado do Mérito Legislativo a 150 homenageados, pelos relevantes serviços prestados aos idosos do Estado. 

A cerimônia foi presidida pelo propositor da homenagem, que teve ao seu lado, na mesa diretiva: o vereador por Goiânia Isaías Ribeiro (Republicanos), no ato representando a Câmara de Vereadores da Capital; a presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, Biany Souza Lourenço; o coordenador da área de Direitos Humanos e Políticas Públicas do Ministério Público do Estado de Goiás, promotor Marcelo Miranda; o presidente em exercício do Conselho Regional de Contabilidade de Goiás, Henrique Ricardo Batista; o responsável pelo Grupo Calebe, pastor Eugênio Alves Dourado; e a presidente do Conselho da Pessoa Idosa de Senador Canedo, Nilma Helena Mamede.

Causa relevante

Em seu pronunciamento, o promotor Marcelo Miranda pontuou que a causa dos direitos da pessoa idosa é muito relevante, a partir do momento em que se constata o envelhecimento progressivo e contínuo da nossa sociedade “Cada vez mais uma fração maior da nossa população será de pessoas idosas e é fundamental que o país se prepare, o quanto antes, para atender essa demanda. E, mais do que isso, para atender aqueles que hoje já precisam de atendimento e da consolidação dos seus direitos.”

O promotor lembrou que o Ministério Público fez uma avaliação dos trabalhos e do cenário na área dos direitos humanos e políticas públicas em Goiás e entendeu por bem fomentar a criação dos Conselhos de Direitos da Pessoa Idosa, lançando um projeto nesse sentido. “No início do projeto, tínhamos, no Estado de Goiás, 86 conselhos municipais de direitos da pessoa idosa, isso em 2021. E neste ano de 2024, estamos com, aproximadamente, 208 conselhos.”

Ele destacou ainda que o MP também estimulou a criação dos fundos dos direitos da pessoa idosa e, a partir daí, a destinação de recursos do Imposto de Renda  foi aumentando gradativamente. O montante, em 2021, foi de R$ 1,9 milhão, passando para quase R$ 4 milhões em 2022 e quase R$ 6 milhões em 2023.

Por fim, o promotor louvou a iniciativa da homenagem. “Quero deixar meus parabéns e reconhecer também esse trabalho do deputado Ricardo Quirino de honrar a contribuição de cada um de vocês no exercício dos direitos da pessoa idosa.”

Após outros discursos dos demais integrantes da mesa, a presidente do Conselho dos Direitos da pessoa Idosa, Biany Souza Lourenço, representando os demais homenageados, foi agraciada com o Certificado do Mérito Legislativo e, em seguida, falou aos presentes. Ela sublinhou que o evento era uma ótima oportunidade para reconhecer e agradecer o trabalho incansável daqueles que dedicam o tempo e a energia na promoção do direito das pessoas idosas.

Lourenço disse que o sucesso de uma sociedade pode ser medida pelo bem-estar que proporciona aos seus idosos. “Uma sociedade que valoriza, que cuida dos seus membros mais velhos, é uma sociedade justa, igualitária.”   

Antes da entrega da comenda aos demais homenageados, Ricardo Quirino também foi à tribuna para discursar. O deputado iniciou abordando as necessidades de uma pessoa idosa, como carinho, proteção, mas, principalmente, o respeito. “Ela precisa que ser respeitada como ser humano, precisa que se olhe para ela não só pelo lado cronológico (...) o que a pessoa idosa precisa, homens e mulheres, é respeito aos seus direitos, respeito à sua presença, respeito à sua história.”

Quirino lembrou que, quando chegou à Assembleia Legislativa de Goiás, identificou que não havia uma comissão dedicada aos direitos dessa parcela da população. Então, foi em busca de criar o colegiado, o que ocorreu no ano passado.

Ele também agradeceu ao presidente do Legislativo, deputado Bruno Peixoto (UB), por ter aceitado e abraçado a causa. “Eu faço essa deferência ao nosso presidente, que é uma pessoa maravilhosa. Ele logo falou, Quirino, vamos abrir a Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa e a Ouvidoria. Então hoje nós temos a Ouvidoria, para que vocês possam oferecer denúncia, para que as pessoas idosas e as famílias possam buscar ajuda”, encerrou Quirino.