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Parlamento fará sessões extraordinárias a partir desta segunda-feira

18 de Julho de 2024 às 13:00
Parlamento fará sessões extraordinárias a partir desta segunda-feira
Presidente Bruno Peixoto determinou a convocação de sessões extraordinárias nesta semana, no intuito de votar projetos de lei de iniciativa do Governo voltados, principalmente, ao aprimoramento da gestão dos hospitais da rede estadual. Dentre eles, destacam-se alterações nas leis que regem o Conselho de Excelência das Unidades Públicas Hospitalares e a organização administrativa básica do Poder Executivo. As plenárias terão início no dia 22, a partir das 10 horas, estendendo-se até a votação final das matérias.

O presidente da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), deputado Bruno Peixoto (UB), por meio do Ato nº 06, publicado no Diário Oficial da Casa, determinou a convocação de sessões extraordinárias para esta semana, o que interromperá o recesso parlamentar do mês de julho. A medida, assinada na quinta-feira, 18, busca acelerar a deliberação de projetos de lei que impactam a gestão pública e a economia do Estado, todos encaminhados pela Governadoria.

As sessões estão programadas para iniciar nesta segunda-feira, 22, às 10 horas, e se estenderão pelos dias subsequentes até a votação final das matérias. A pauta inclui, inicialmente, três projetos de lei de iniciativa do Poder Executivo.

Dentre as propostas, destacam-se alterações na lei que rege o Conselho de Excelência das Unidades Públicas Hospitalares e na legislação que trata da organização administrativa básica do Poder Executivo. Além disso, será debatida a contratação temporária para empresas públicas e sociedades de economia mista e medidas facilitadoras para a negociação de débitos com a Fazenda Pública Estadual.

Esse conjunto de medidas visa, conforme o documento, a "responder às urgentes necessidades administrativas e econômicas do Estado, garantindo a continuidade dos serviços públicos com maior eficiência e adequação às demandas atuais".

A convocação também prevê a discussão de outras matérias que se mostrarem necessárias, indicando a possibilidade de inclusão de novos temas durante as sessões. As deliberações serão realizadas de forma híbrida, com parte dos parlamentares participando presencialmente, enquanto outros participarão de maneira virtual. O objetivo é manter a agilidade dos trabalhos legislativos e assegurar a participação de todos os envolvidos.

Os deputados foram formalmente notificados e o ato será lido em Plenário, no início da primeira sessão extraordinária. A expectativa é que os debates e decisões provenientes das sessões extraordinárias de julho possam contribuir para os futuros administrativo e econômico de Goiás.

Agência Assembleia de Notícias
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