O deputado Gustavo Sebba (PSDB) propõe, com o projeto de lei nº 5356/25, que o poder público estadual crie o denominado "Centro de Proteção Integral", destinado a mães atípicas solo/cuidadoras, visando a oferecer orientação psicossocial, assistência social e atenção à saúde física e mental. A estrutura buscará fortalecer e valorizar essas mulheres na sociedade, proporcionando um ambiente de acolhimento e de capacitação.

O projeto visa a amparar a saúde dessas mães, melhorando sua qualidade de vida em diversas dimensões, por meio de acesso à saúde, ações de valorização e autocuidado, suporte psicossocial e de estímulo ao envolvimento familiar. Além disso, prevê suporte para os filhos e a intervenção de profissionais de diversas áreas.

O centro será implementado com diretrizes que fortalecem a rede de apoio local, promovem políticas públicas, incentivam a troca de experiências e estudos sobre maternidade atípica, e protegem a dignidade dessas mães.

O Poder Executivo, por meio das secretarias dele, coordenará a implantação do centro e capacitará os profissionais, podendo firmar convênios e parcerias. As despesas serão custeadas por dotações orçamentárias.

Sebba destaca a urgência em garantir atendimento integral a essas mulheres, com o objetivo de criar um ambiente de acolhimento, orientação e capacitação, com foco na autonomia e dignidade. “Há uma urgência em garantir um atendimento integral e especializado a esse grupo de mulheres, que desempenham um papel essencial, mas frequentemente invisível e sobrecarregado, no cuidado de filhos com deficiências ou necessidades especiais”, relata o legislador.

O projeto de lei foi encaminhado para análise na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ).