O deputado Lineu Olimpio (MDB) apresentou o projeto de lei n°455/2025, com o o bjetivo de instituir a Política Estadual de Promoção de Mulheres em Espaços de Liderança e criar a Semana Estadual de Promoção da Liderança Feminina em Goiás.

A proposta busca combater a sub-representação das mulheres em cargos de poder, já que atualmente elas ocupam apenas 37% das posições de liderança no Brasil, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE, 2024). Na justificativa, o deputado relembra que essa disparidade é ainda maior na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), onde menos de 20% dos parlamentares são mulheres.

A iniciativa prevê ações como programas de capacitação, selos de reconhecimento para empresas que promovam equidade de gênero e eventos anuais durante a terceira semana de março, data escolhida para a Semana Estadual de Promoção da Liderança Feminina. Nesse período, o poder público organizará palestras, campanhas e debates para incentivar a participação feminina em cargos de decisão no setor público, privado e na sociedade civil.

O deputado destacou que a desigualdade não reflete falta de competência, mas barreiras históricas que exigem políticas afirmativas. "Fomentar a liderança feminina não é apenas uma questão de justiça, mas um imperativo para o desenvolvimento", afirmou, citando o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 5 (ODS 5) da Organização das Nações Unidas (ONU), que implementa metas para que se atinja a igualdade de gênero no mercado de trabalho até 2030.

O texto também ressalta que a proposta não impõe obrigações, mas atua por incentivos e parceriascom empresas e instituições. "Queremos criar um ambiente mais justo e representativo, sem interferir na autonomia dos setores", explicou Olimpio.

O projeto agora segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), onde será desginado à relatoria parlamentar antes de ir a votação em plenário.