Audiência pública pauta, nesta quarta-feira, 21, programa de conservação florestal
Por iniciativa do deputado Wilde Cambão (PSD), a Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) promoverá, nesta quarta-feira, 21, uma audiência pública para debater medidas em prol da preservação florestal no estado.
O encontro está previsto para as 9 horas, na Sala Júlio da Retífica, com a participação de representantes do Poder Legislativo goiano, além de autoridades, e dirigentes de entidades ligadas à área.
O encontro tem como tema o projeto de lei nº 7092/25, de Wilde Cambão, que institui o Programa Estadual de Conservação Florestal do Estado de Goiás (Proconf), com o objetivo de fomentar projetos que envolvam ações ambientais, sociais e econômicas, gerando impactos positivos em todo o território estadual. A medida visa, conforme a propositura, a promover a preservação da vegetação nativa e a fortalecer iniciativas voltadas à conservação ambiental.
O ativo de que trata a proposta de lei é originário de atividades associadas à conservação da vegetação nativa, como as de armazenar, manter, retardar, deter ou reverter a perda da cobertura vegetal nativa, mantendo e armazenando a biodiversidade, o fluxo hidrológico e os estoques de biomassa de carbono associados, dentre outros benefícios ecossistêmicos.
A proposta estabelece que o ativo de conservação florestal será originado de atividades que pretendam armazenar, manter, retardar, deter ou reverter a perda da cobertura vegetal nativa. Essas ações têm como objetivo não apenas a proteção da biodiversidade, mas também o fortalecimento do fluxo hidrológico e a manutenção dos estoques de biomassa de carbono, entre outros benefícios ecossistêmicos.
A legislação especifica que o ativo de conservação florestal será registrado em entidades credenciadas ao Banco Central do Brasil, por meio de certificação de terceira parte, conforme as diretrizes do Código Nacional de Atividades Econômicas (CNAE). Dessa forma, as ações de conservação serão formalmente reconhecidas e poderão ser monitoradas de maneira eficaz.
O programa busca, assim, integrar esforços para a proteção e recuperação ambiental com a promoção do desenvolvimento sustentável, envolvendo tanto a esfera pública quanto o setor privado em Goiás. As iniciativas de conservação são vistas como fundamentais para a mitigação dos impactos ambientais causados pelo desmatamento e pelas mudanças climáticas, além de representar uma oportunidade de geração de emprego e renda para a população local.
Os trabalhos podem ser acompanhados pela TV Assembleia Legislativa (canais 3.2 da TV aberta, 8 da NET Claro e 7 da Gigabyte Telecom), site oficial do Parlamento estadual (portal.al.go.leg.br) e, ainda, no canal do YouTube.