A gestão de resíduos sólidos ganhou destaque durante os debates da sessão plenária desta quarta-feira, 21. Os deputados da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) também abordaram a greve dos profissionais da Educação de Niquelândia, as solicitações de prorrogação dos decretos de calamidade financeira em Goiânia e campanhas de arrecadação de agasalhos. Entre as matérias apresentadas no início do encontro, estão um projeto para proteger comunidades vulneráveis da pulverização de agrotóxicos e um pedido de extensão da Frente Parlamentar em Defesa do Esporte.

Ao fazer uso da palavra no Pequeno Expediente, Clécio Alves (Republicanos) contou sobre a visita que realizou a uma empresa de Senador Canedo que oferece serviços de incineração e gerenciamento integrado de resíduos sólidos. Segundo o parlamentar, que tem participado de eventos e diligências sobre o tema em diversos locais, a estrutura que há na cidade está no mesmo nível que observou em “países de primeiro mundo”.  

Clécio destacou que a companhia goiana gera energia a partir da queima de resíduos sólidos. “A empresa produz, hoje, 1 megawatt de energia só com o tratamento de resíduos de papel. O presidente da empresa me disse que, até o final do ano e início de 2026, gerará cerca de 12 megawatts. Só para os senhores entenderem, todo o município de Senador Canedo consome 7 megawatts. Então, essa empresa conseguirá produzir energia para abastecer todo o município e ainda sobrará mais 5 megawatts para abastecer Goiânia ou Aparecida”, completou. 

Coordenador da Frente Parlamentar pela Erradicação dos Lixões no Estado de Goiás, o legislador aproveitou para convidar os colegas para o primeiro encontro do grupo, que será na segunda-feira, 26.

A questão do lixo também foi foco do pronunciamento de Major Araújo (PL). Ao tecer críticas às práticas adotadas pela atual Prefeitura de Goiânia, ele defendeu a destinação correta para resíduos sólidos. “O aterro sanitário da capital, quando inaugurado, foi elogiado e apontado como tecnológico e ecológico. Hoje, sabemos que o lixo é apenas aterrado, não há sequer tratamento do chorume produzido”, apontou.

Araújo mencionou exemplos que conheceu em visita recente a Milão, na Itália, para expor um modelo que considera correto. Segundo ele, lá, a prefeitura municipal é responsável pela gestão e a taxa do lixo cobrada dos cidadãos é usada para custear os processos de reciclagem e usinas de transformação. “A coleta é feita por 1300 caminhões e a pessoa que já separa o seu lixo ganha desconto no imposto”, elogiou.

Major defendeu que a Taxa de Limpeza Pública (TLP), imposto criado pela Prefeitura de Goiânia e que deve começar a ser cobrado em breve, seja usada em investimentos para a destinação correta de resíduos e não “na compra de caminhões de lixo”.

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A deputada Bia de Lima (PT) subiu à tribuna para repercutir sobre a greve dos profissionais da Educação do município de Niquelândia. Bia relatou ter visitado a cidade recentemente com o objetivo de dialogar com o prefeito, mas lamentou não ter sido recebida. Mesmo assim, conversou com representantes da categoria em greve e destacou a legalidade do movimento. Ela chamou atenção para a situação salarial dos professores da rede municipal e defendeu o cumprimento da legislação que garante o piso salarial e os direitos da categoria.

Já Mauro Rubem (PT) usou o Pequeno Expediente para cobrar esclarecimentos da Prefeitura de Goiânia sobre a efetividade das medidas adotadas durante a vigência do decreto de calamidade financeira e questionar a solicitação de prorrogação do regime de exceção. O parlamentar anunciou a apresentação de requerimento solicitando informações detalhadas ao prefeito Sandro Mabel (UB) sobre os resultados obtidos durante a vigência do decreto.  

Vale ressaltar que as matérias que buscam prolongar o reconhecimento de calamidade pública financeira nas secretarias da Saúde e da Fazenda de Goiânia estão em trâmite na Alego como projetos de decreto legislativo nº 10546/25 e nº 10548/25, ambos assinados pela prefeitura. 

Por fim, Vivian Naves (PP) empregou seu discurso na divulgação das campanhas Solidariedade que Aquece, que arrecada agasalhos e cobertores para as pessoas em situação de vulnerabilidade de Anápolis, e Aquecendo Vidas, promovida pelo Programa Goiás Social e que recebe doações para destinar a todos os 246 municípios goianos. “Vamos doar para quem realmente precisa, nesta época em que estamos vivendo dias mais frios no estado", frisou.

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Na fase de apresentação de matérias, o deputado Mauro Rubem foi quem mais entregou projetos de lei e requerimentos de sua autoria à Mesa Diretora. Entre os textos, estão proposições para proteger comunidades vulneráveis da pulverização de agrotóxicos e para instituir a mobilidade inclusiva na Região Metropolitana de Goiânia.

Além dele, Major Araújo (PL) apresentou um requerimento, a pedido dos vigilantes penitenciários temporários, solicitando que as horas extras sejam pagas e que isso seja previsto em orçamento da área do sistema penal.

O deputado Lincoln Tejota (União Brasil) devolveu projetos apreciados pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), pela Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e de outros colegiados da Casa. Durante o Expediente, Tejota leu requerimento, de autoria do deputado Ricardo Quirino (Republicanos), que solicita a prorrogação da Frente Parlamentar em Defesa do Esporte.

A apreciação das matérias constantes da Ordem do Dia desta tarde foi adiada para a próxima plenária, prevista para esta quinta-feira, 22, a partir das 10 horas, em formato híbrido.