Audiência pública nesta sexta-feira debate LDO
A Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento da Assembléia Legislativa promove às 10 horas desta sexta-feira, na Sala Solon Amaral, audiência pública para debater o processo em tramitação no Legislativo estadual que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Foram convidadas autoridades como os presidentes dos tribunais de Justiça, José Lenar; de Contas do Estado, Edson Ferrari; e de Contas dos Municípios, Irapuan Costa Júnior, além de representantes do Ministério Público e da Associação Goiana dos Municípios, e os secretários de Estado, Jorcelino Braga, da Fazenda; Oton Nascimento Júnior, do Planejamento; Flávia Morais, da Cidadania; Maria Lúcia Carnelosso, da Saúde; Milka Severino, da Educação; Ernesto Roller, da Segurança Pública, e José de Paula, do Meio Ambiente.
Relator da LDO na Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento, o deputado Carlos Silva (PP) informa que a provável data de entrega do relatório para votação é 25 de junho. Segundo o parlamentar, até o momento não foram apresentadas emendas à propositura, que deve orientar a elaboração do projeto da próxima Lei Orçamentária Anual (LOA), ou seja, do Orçamento do Estado para o exercício financeiro de 2009.
Carlos Silva informa ainda que o prazo para apresentação de emendas se encerra no dia 24, quinta-feira. O deputado está convicto de que essa audiência pública com os principais órgãos do Estado será positiva para a elaboração de seu relatório.