Emendas à LDO

23 de Junho de 2008 às 09:48

Emendas à LDO podem chegar a 28. Comissão recebe o relatório na quarta-feira e plenário deve votar até dia 30.

A Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento está enumerando as emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), para fazer sua publicação nesta terça-feira, 24. No ano passado, foram publicadas 23 emendas. A expectativa do chefe da Seção de Apoio à Comissão de Finanças, Antônio de Pádua Scalabrini, é de que, neste ano, sejam publicadas 28 emendas.

Antes de seguirem à Comissão de Finanças, as emendas são avaliadas pela Procuradoria Jurídica da Assembléia Legislativa. O projeto está sob avaliação das procuradoras Ruth Peterson e Regiane Rodrigues.

Relator da matéria, o deputado Carlos Silva (PP) entrega o seu relatório na reunião ordinária da comissão, marcada para as 14 horas da próxima quarta-feira, 25. Apreciado e votado na comissão, o relatório segue imediatamente para votação em plenário.

A Assembléia Legislativa tem até segunda-feira, dia 30 de junho, para votar a LDO. Caso não o faça, serão convocadas sessões extraordinárias para apreciação e votação da matéria, em plenário.