A semana, na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), foi marcada por debates e iniciativas voltadas a áreas como saúde mental, educação, inovação tecnológica e ética parlamentar. Entre os destaques, estão a aprovação em definitivo da criação do Pequi Bank, a realização de audiências públicas, reuniões de comissões temáticas e atividades culturais abertas à população. Além das pautas legislativas, solenidades promoveram valorização de profissionais e instituições que contribuem para o desenvolvimento de Goiás. A programação semanal se encerra com a 50ª edição do Programa Deputados Aqui, que visita Abadiânia, Corumbá de Goiás e Alexânia, no Entorno do Distrito Federal. 

Sessões ordinárias

Uma série de discursos de parlamentares sobre temas das políticas estadual e nacional abarcou toda a sessão ordinária da tarde de terça-feira, 26. Na oportunidade, os deputados estaduais iniciaram o rito legislativo de processos do Poder Executivo, incluindo um veto e alterações em legislações estaduais, além de indicação ao Conselho Regulador da Agência Goiana de Regulação (AGR).

Em meio aos processos legislativos e posicionamentos dos parlamentares, a sessão ordinária de quarta-feira, 27, foi marcada pela aprovação, em definitivo, da iniciativa do Governo que cria o Pequi Bank, estruturado sob a forma de plataforma digital integrada. Pautas referentes à cidade de Goiás, que celebra 300 anos em 2027, também foram destaque na plenária desse dia, incluindo a possibilidade de criação de uma frente parlamentar pela reparação financeira em virtude da transferência da capital para Goiânia.

Já na quinta-feira, 28, o Plenário da Alego aprovou 18 projetos na sessão híbrida. Em votação final, os deputados mudaram a estrutura da GoiásTelecom e criaram colégios estaduais em Uirapuru e Mozarlândia. Também se tornou patrimônio imaterial goiano a Caminhada Ecológica do Araguaia. Em primeira fase, avançou a proposta de política de mineração sustentável e a atualização do regime dos servidores públicos civis de Goiás. Foram concedidos 7 títulos de cidadania e 5 utilidades públicas.

Deputados Aqui

Nesta semana, as atividades legislativas se encerram com a 50ª edição do Programa Deputados Aqui, iniciativa que leva cidadania, serviços gratuitos e atendimento direto à população em diversos municípios goianos. Dessa vez, o evento organizado pela Diretoria de Participação Popular tem em seu itinerário municípios na região do Entorno, próximos à divisa entre Goiás e o Distrito Federal. A programação se inicia com solenidade realizada às 9 horas, no município de Abadiânia, seguida por uma segunda cerimônia, às 11 horas, em Corumbá de Goiás. Os eventos também promovem a entrega do Certificado do Mérito Legislativo.

Já no sábado, 30 de maio, a grande estrutura do programa estará montada no município de Alexânia, no Entorno do Distrito Federal.

Comissões

Durante a semana, também foram realizados diversos encontros das comissões temáticas na Casa. Os colegiados discutem, de forma especializada, iniciativas legislativas pertinentes a diversas áreas de atuação parlamentar.

A Comissão de Cultura, Esporte e Lazer, sob o comando de seu presidente, deputado Mauro Rubem (PT), aprovou 23 relatórios favoráveis a projetos de leis parlamentares. As matérias aprovadas na tarde de terça-feira, 26, reuniram propostas de reconhecimento de festas tradicionais, eventos religiosos, manifestações culturais e iniciativas de incentivo ao esporte em diversas regiões do Estado.

O risco da utilização indiscriminada de um opioide de ação rápida esteve na pauta da Comissão de Saúde, na tarde de terça-feira, 26. O projeto de lei avalizado pelo colegiado busca coibir esse mau uso. Na reunião comandada pelo presidente do colegiado, deputado Gustavo Sebba (PSDB), foram aprovadas proposituras com pareceres favoráveis.

Sob a presidência da deputada Bia de Lima (PT), a Comissão de Educação se reuniu, na quarta-feira, 27, para deliberação de projetos. Entre as matérias aprovadas, estão um programa de parceria para ampliação de espaços para estágios obrigatórios, a inclusão de alunos com epilepsia na rede pública de ensino e uma iniciativa que trata da educação tecnológica preventiva.

Já a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) deliberou sobre mais de 30 processos durante encontro realizado na manhã de quinta-feira, sob o comando do deputado Amilton Filho (MDB).

Audiências públicas

A Alego sediou o Fórum Goiano de Saúde Mental por iniciativa de Mauro Rubem (PT) na segunda-feira. O encontro celebrou os 25 anos da Lei Federal nº 10.216/2001, marco da reforma psiquiátrica brasileira, e fez alusão ao Dia Nacional da Luta Antimanicomial, celebrado em 18 de maio.

Na quarta-feira, sob o comando da deputada Bia de Lima (PT), foi promovida audiência pública da Comissão de Educação, com o objetivo de discutir o Plano Estadual de Educação (PEE).

Premiação

A semana também foi marcada pelo reconhecimento nacional das boas práticas de gestão na Alego. A Casa de Leis de Goiás garantiu o terceiro lugar no Prêmio Brasil de Gestão Pública com o aplicativo Deputados Aqui, iniciativa inovadora que aproxima o cidadão do Parlamento goiano por meio da tecnologia.

A premiação, considerada uma das mais importantes do país voltadas à valorização de boas práticas no serviço público, reconhece projetos que promovem eficiência, transparência, integridade e inovação na administração pública brasileira. O aplicativo da Alego concorreu na categoria “Cidades e Governos Inteligentes, Transformação Digital e Inovação Pública”.

Conselho de Ética

Essa semana também foi marcada pela reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Alego. Na terça-feira, 26, o colegiado realizou uma reunião híbrida de aproximadamente quatro horas para dar andamento aos processos que envolvem os deputados Major Araújo e Amauri Ribeiro, ambos filiados ao PL. Entre as representações analisadas, estão também denúncias mútuas de Ribeiro e da deputada Bia de Lima (PT) por supostos ataques.

Encontro de vereadores

A Assembleia Legislativa recebeu o 5º Encontro dos Vereadores e Assessores do Estado de Goiás. O evento reuniu prefeitos, vereadores, assessores e autoridades de todos os municípios goianos, com o objetivo de promover capacitação, qualificação e a troca de experiências entre os representantes municipais.

Solenidades

Ao longo da semana, a Assembleia Legislativa de Goiás promoveu 10 sessões solenes em homenagem a profissionais, instituições e lideranças que contribuem para o desenvolvimento social, educacional e econômico do Estado. As homenagens contemplaram profissionais da odontologia, vigilantes, educadores, assistentes sociais, profissionais da saúde bucal, estudantes universitários e integrantes da torcida Força Jovem Goiás. Também foram celebrados os 10 anos do projeto Guardiões do Amor Maior, os 70 anos da OCB-GO e a trajetória da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO), primeira instituição de ensino superior do Estado.

Cultura e mais

A Alego promoveu também, ao longo desta semana, diversas atividades culturais, educativas e institucionais. Entre os destaques, estiveram a exibição do filme “Tarzan de Castro: Vida, Lutas e Sonhos”; exposições fotográficas abertas ao público no Palácio Maguito Vilela; evento voltado à maternidade e acolhimento de servidoras; missa com servidores da Casa; além de curso sobre o uso responsável da inteligência artificial no ambiente institucional.