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Confecções

04 de Março de 2009 às 19:47
Plenário aprova projeto que reduz ICMS do setor de confecções de 17% para 7%. Projeto foi relatado por Ozair José.

O projeto de lei que reduz o ICMS para o setor de confecções goianas foi aprovado  em primeira votação no plenário. A mensagem da Governadoria reduz de 17% para 7% o imposto nas vendas internas e concede isenção nas operações externas. A medida beneficia lavanderias e tinturarias, além das confecções e as empresas cadastradas no Simples Nacional. O projeto havia recebido parecer favorável do relator Ozair José (PP).

Dados da Secretaria da Fazenda (Sefaz) apontam três mil indústrias do vestuário, sendo que 2.400 integram o Supersimples. Há ainda várias informais, que atuam nas feiras-livres, que devem ser atraídas para a formalidade, com a redução do imposto.

Conforme estudo da Sefaz, o Governo vai abrir mão de arrecadar R$ 2 milhões por mês em 2009, mas a isenção será importante para que o setor confeccionista garanta a manutenção dos empregos. A indústria de confecção e vestuário emprega diretamente cerca de 22 mil pessoas em Goiás e mais 80 mil indiretamente.

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