Projeto prevê criação da Comenda do Mérito Rural
O deputado Tiãozinho Costa (PTdoB), apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa que visa instituir a Comenda do Mérito Rural. Caso aprovada, a Comenda será concedida pela Assembleia Legislativa do Estado de Goiás a pessoas e instituições que tenham prestado relevantes serviços em prol do setor rural no âmbito do Estado de Goiás.
Segundo o projeto do deputado, poderão ser agraciados com a concessão da Comenda pessoas e entidades divididos nas categorias de produtor rural, entidade de classe – produtor rural, entidade de classe – trabalhador rural, técnico-científica, agronegócio, comunicação e política. A comenda será concedida anualmente, no primeiro dia útil da primavera, em sessão solene, passando a integrar o calendário oficial da Assembleia Legislativa.
Segundo o deputado, o que se pretende é que o setor rural possa contar com o reconhecimento do Poder Público como um estímulo vigoroso para novas e fecundas ações em prol do aperfeiçoamento contínuo desta atividade tão importante. Neste sentido, a concessão da Comenda do Mérito rural obedecerá a um processo democrático de escolha dos agraciados, contando com um conselho composto de representantes de 15 (quinze) órgãos e entidades, todos envolvidos na cadeia de atividades que sustentam o setor rural e que, por esta razão, garantirão a seriedade e a justeza da homenagem, justifica Tiãozinho Costa.