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Projeto prevê criação da Comenda do Mérito Rural

13 de Março de 2009 às 17:05

O deputado Tiãozinho Costa (PTdoB), apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa que visa instituir a Comenda do Mérito Rural. Caso aprovada, a comenda será concedida a pessoas e instituições que tenham prestado relevantes serviços em prol do setor rural no âmbito do Estado de Goiás.

Segundo o projeto, poderão ser agraciadas pessoas e entidades, divididas nas categorias de produtor rural, entidade de classe, trabalhador rural, técnico-científica, agronegócio, comunicação e política. A comenda será concedida anualmente, no primeiro dia útil da primavera, em sessão solene, passando a integrar o calendário oficial da Assembleia Legislativa.

Segundo o deputado, o que se pretende é que o setor rural possa contar com o reconhecimento do Poder Público como um estímulo vigoroso para novas e fecundas ações em prol do aperfeiçoamento contínuo desta atividade. Neste sentido, a concessão da Comenda do Mérito rural obedecerá a um processo democrático de escolha dos agraciados, contando com um conselho composto de representantes de 15 (quinze) órgãos e entidades envolvidos na cadeia de atividades que sustentam o setor rural, "garantindo a seriedade e a justeza da homenagem", justifica Tiãozinho Costa.

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