O deputado Mauro Rubem (PT) participou, nesta segunda-feira, 16, da audiência pública: Enfermagem 30 horas Já, que foi realizada no teatro da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Goiás, no Setor Universitário, em Goiânia.

A iniciativa partiu da Associação Brasileira de Enfermeiros (Abem), do Sindicato dos Enfermeiros do Estado de Goiás (Sieg), do Conselho Regional de Enfermagem (Corem) e da Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE), e contou com o apoio da Assembleia Legislativa.

No debate, foram discutidas medidas que levem à redução da carga horária de enfermeiros, auxiliares e técnicos, para 30 horas semanais, nas entidades da rede pública e filantrópica. Atualmente a carga horária de trabalho da categoria é de 40 horas.

“Em Goiás nós já temos um avanço nessa questão. No setor público os profissionais da área já trabalham apenas 30 horas por semana”, disse Mauro Rubem. Segundo o parlamentar, existem cinco projetos de lei sobre o assunto em tramitação no Congresso Nacional, sendo que um deles foi aprovado durante o mandato do presidente tucano Fernando Henrique Cardoso, mas, segundo afirma, não chegou a ser sancionado.

“É muito importante que aconteça a redução na carga horária dessa categoria, pois é um trabalho onde existem várias tensões e riscos que podem ficar ainda maiores quando a jornada de trabalho é pesada”, alertou o petista.

Na Assembleia, tramita uma proposta de lei do deputado Tiãozinho Costa (PT do B), que busca a diminuição da jornada de trabalho de enfermeiros, técnicos em enfermagem e auxiliar de enfermagem, da rede privada. Caso aprovado o projeto, essas categorias passam a trabalhar apenas 30 horas semanais.