Audiência discute volta dos incentivos para Novilho Precoce
Presidida pelo deputado Tiãozinho Costa (PT do B), a Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia Legislativa realizou audiência pública durante a manhã desta quarta-feira, 18, na Sala Solon Amaral. O encontro discutiu a redução e a ameaça da retirada total dos incentivos fiscais ao Programa Estadual do Novilho Precoce e a crise econômica que atinge os pecuaristas, por causa da inadimplência dos frigoríficos em função da retração das vendas ante a crise econômica mundial.
Participaram da audiência o secretário estadual da Agricultura, Paulo Martins; presidente da Sociedade Goiana de Agricultura e Pecuária (SGPA), Luiz Humberto Guimarães; representante da Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás (Faeg), Lauro Sampaio Xavier; presidente da Associação Goiana dos Produtores de Novilho Precoce, Ronam Antonio Azzi, e o superintendente do Ministério da Agricultura em Goiás, Helvécio Magalhães.
"Convocamos esta audiência para discutir e buscar soluções para o importante programa do Novilho Precoce volte a funcionar", destacou Tiaozinho Costa. Segundo o deputado, "as soluções para os graves problemas atuais de ordem social e econômica que o Brasil e o mundo estão enfrentando, que passam obrigatoriamente pelo estabelecimento de uma política agrícola que priorize o aumento da produção sustentável no campo".
Líder presente
Líder do Governo na Assembleia, o deputado Evandro Magal (PSDB) compareceu no início da audiência. O parlamentar também se colocou à disposição para lutar pelos interesses da categoria. Magal ainda ressaltou o "grande trabalho" desenvolvido pelo secretário Estadual de Agricultura, Paulo Martins, que deixa a pasta na próxima semana. O suplente de deputado federal, Leonardo Veloso (PP), reassumirá a Secretaria.
Paulo Martins, ressaltou “que o Programa Novilho Precoce representou grande avanço na pecuária goiana”. Segundo ele, ”é preciso criar mecanismos para convencer a área financeira do Estado da importância do Programa para a economia de Goiás”.
Presidente da Associação Goiana dos Produtores de Novilho Precoce, Ronam Antônio Azzi explicou que o incentivo foi concedido aos produtores em 1993 e, em 1995, foi criado o Programa Novilho Precoce, com o objetivo de melhorar a qualidade da carne produzida em Goiás para a exportação. Com sua implantação, foi reduzido o tempo de abate de quatro anos para 24 meses e foi obtida melhoria esperada da qualidade da carne. Com o fim dos benefícios em 2008, o presidente avalia que houve um desestímulo do setor, cuja renda do produtor é curta.
Ronam também contou que o setor vem negociando com o secretário da Fazenda, Jorcelino Braga, e o governador Alcides Rodrigues (PP) o retorno dos incentivos e ressaltou que os produtores ganharam o apoio do presidente da Comissão de Agricultura, Tiãozinho Costa (PTdoB).
Superintendente do Ministério da Agricultura, Helvécio Magalhães Ribeiro, comentou "a mudança radical no sistema de pecuária de corte no Estado, com o crescimento de um milhão de cabeças em uma década". Além disso, apresentou dados do Ministério. Segundo ele, em 2008, foram abatidos 2,7 milhões de cabeças em Goiás. Além disto, destacou a diminuição da idade de abate.
No final da audiência, Tiãozinho Costa anunciou encontro com o governador Alcides Rodrigues (PP) e com o Secretário da Fazenda, Jorcelino Braga, na próxima semana, para discutir o retorno desses incentivos fiscais à pecuária goiana.