A Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento, reunida nesta quarta-feira, 18, aprovou relatório de convênios do Governo que versam sobre ICMS. Acatado o parecer favorável do relator Hélio de Sousa (DEM), o processo segue agora ao arquivo.

Também do deputado Hélio de Sousa, foram aprovados os pareceres favoráveis ao arquivamento dos relatórios trimestrais da Receita Pública do Estado, referente ao terceiro trimestre e ao exercício de 2008, encaminhados pelo TCE.

Relatórios contendo dados informativos dos órgãos da Administração Direta e Indireta, referente ao terceiro trimestre de 2008, com parecer favorável de Hélio de Sousa, foram aprovados ao arquivamento.

A Gestão Governamental, referente ao exercício de 2007, também passou pelo crivo da Comissão de Orçamento. O parecer do relator Iso Moreira (PSDB) foi favorável ao arquivamento.

O deputado Júlio da Retífica emitiu parecer favorável sobre o Relatório Consolidado de Quantitativo de Pessoal, referente ao segundo trimestre de 2008, e relatório de atividades do quarto trimestre de 2008, ambos encaminhados pelo Tribunal de Contas do Estado. Os integrantes da Comissão aprovaram o arquivamento das matérias.