Titular da Comissão dos Direitos do Consumidor, o deputado Jardel Sebba (PSDB), declarou que a criação do chamado cadastro positivo seria altamente benéfico para a sociedade. “É uma grande injustiça que pessoas, empresas e instituições que honram seus compromissos paguem juros altíssimos provocados pela inadimplência de outros. Eles são punidos mesmo sendo inocentes por esta situação. A criação do cadastro corrigiria esta situação”, afirmou.

O projeto visa criar um cadastro de bons pagadores para reduzir os juros cobrados dos consumidores. Os presidentes explicaram que a diferença entre a taxa de juros pagas aos aplicadores e aquela cobrada de quem toma empréstimo, chamada de taxa spread, é elevada pela inadimplência dos consumidores. Consequentemente, os bons pagadores teriam acesso a taxas de juros mais baixas.

O assunto foi tema de uma audiência pública nesta quarta-feira, 18, dos presidentes da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), e da Comissão de Acompanhamento da Crise Financeira e Empregabilidade, senador Francisco Dornelles (PP-RJ), onde analisaram formas de reduzir a taxa de juros.

Participaram da audiência os presidentes do Banco do Brasil, Antônio de Lima Neto, e da Caixa Econômica Federal, Maria Fernanda Ramos Coelho. Todos defenderam a proposta que, se aprovada, deverá conceder juros menores para quem salda suas dívidas.