Os deputados tucanos Júlio da Retífica e Jardel Sebba, presidente e membro da Comissão de Minas e Energia da Assembleia Legislativa, apoiam a Medida Provisória 450/08, que cria o Fundo de Garantia a Empreendimentos de Energia Elétrica (FGEE), em tramitação na Câmara dos Deputados. Torcem pela aprovação do voto do relator, deputado Henrique Fontana (PT-RS), que busca estender os benefícios da medida às companhias estaduais de energia elétrica, a exemplo da Celg.

No texto original da MP 450/08, reza que o FGEE, que será criado com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), será para que a União possa assegurar a participação minoritária de empresas estatais federais do setor em sociedades de propósito específico.

Mas o texto do relator contempla uma preocupação dos Governos estaduais, para que o Fundo garantidor previsto na MP também beneficie as companhias estaduais de energia elétrica. “Portanto, vejo que é necessário modificar a MP, aprovando-se o voto do relator”, sintetizou os parlamentares Júlio da Retífica e Jardel Sebba, que estão certos de que o partido deles, o PSDB, vai saber mobilizar a oposição na Câmara dos Deputados, para que as companhias estaduais de energia elétrica sejam efetivamente contempladas com esse fundo.