Representante do MDS fala sobre destinação de recursos
A gerente de Projeto da Secretaria Nacional de Assistência Social, vinculada ao Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Carla Márcia de Lacerda Alves, participa da audiência pública que acontece neste instante no Auditório Costa Lima. Durante a audiência pública, representantes do MDS informarão os prefeitos goianos sobre a obtenção de recursos federais para programas que beneficiem a infância e a adolescência.
A gerente esclareceu que atualmente a assistência social funciona através do Sistema Único de Assistência Social (Suas), que divide seus projetos, ações e investimentos em duas vertentes. A primeira é a Proteção Social Básica, é destinado para a população que vive em situação de vulnerabilidade social decorrente da pobreza, privação e/ ou fragilização de vínculos afetivos.
Já a Proteção Social Especial atende famílias e indivíduos que se encontram em situação de risco pessoal e social, por ocorrência de abandono, maus tratos físicos e/ou psíquicos, abuso sexual, uso de substâncias psicoativas, cumprimento de medidas socioeducativas, situação de rua, situação de trabalho infantil, entre outras situações de violação dos direitos.
“Podemos averiguar que o investimento em proteção básica significa em redução da proteção especial ao longo do tempo. A lógica desta distribuição é fácil de se entender e acredito que os prefeitos a compreenderão perfeitamente”, afirmou antes do início da audiência.