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Segurança

27 de Março de 2009 às 13:16
Redução da maioridade penal é tema de audiência pública que acontecerá na Assembleia, nesta segunda-feira, 30.

A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa vai realizar nesta segunda-feira, 30, no auditório Solon Amaral, às 15 horas, audiência pública com a participação do senador Demóstenes Torres (DEM) para debater a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Também serão discutidos, na ocasião, projeto do senador que dispõe sobre a criação de penas alternativas, e outro sobre implantação de monitoramento eletrônico de condenado, o qual, juntamente com o de redução de maioridade penal, o parlamentar goiano é relator.

Além da presença do senador Demóstenes, do presidente e do vice-presidente da Comissão, deputados Coronel Queiroz (PTB) e José Nelto (PMDB), estão confirmadas as presenças do assessor jurídico da Polícia Civil, delegado Kílvio Dias Maciel, do superintendente de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública de Goiás, Odair José Soares, da presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de Goiás (Sindepol), Darlene Azevedo Araújo, representantes do Comando Geral da Polícia Militar de Goiás, procuradores e corregedores do Tribunal de Justiça (TJ-GO), associações e demais sindicatos ligados ao tema.

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