Assembleia poderá criar a Semana de Adoção de Crianças e Adolescentes
Na justificativa apresentada ao projeto, Luís Cesar propõe reflexão quanto à agilidade nos processos de adoção, além de cobrar a promoção e campanhas de conscientização, sensibilização e publicidade do tema, com a realização de debates, palestras e seminários.
Segundo o deputado, a efetivação da Semana Estadual da Adoção de Crianças e Adolescentes ficaria a cargo dos órgãos competentes do Poder Executivo, em consonância com os Poderes Legislativo, Judiciário, Ministério Público e entidades da sociedade civil organizada.
Para Luís Cesar Bueno, a adoção pode promover a melhoria da qualidade de vida de milhares de crianças excluídas da sociedade. “A Semana Estadual da Adoção seria interessante para abertura de debates do Poder público com a sociedade, principalmente sobre aspectos que desestimulam os pretendentes a adotar uma criança, ou discutir a regulamentação da Lei Federal 10.447, de 9 de maio de 2002, que institui o Dia Nacional da Adoção, comemorado anualmente em 25 de maio”, completa ele.