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Campanha de combate à pedofilia pode virar lei na Assembleia

03 de Abril de 2009 às 16:22

Projeto de lei sobre o esclarecimento acerca do crime de pedofilia, a pais, alunos e professores da rede estadual de ensino, foi apresentado neste mês de março na Assembleia Legislativa. A proposta do deputado Luis Cesar Bueno (PT), que pretende aperfeiçoar o conhecimento dos crimes relacionados com a pedofilia, começa seu trâmite na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

Pelo projeto do parlamentar petista, serão ministradas palestras às associações de pais e mestres, aos pais e alunos das escolas, esclarecendo o tema, bem como, serão ministrados seminários e treinamento aos professores e funcionários do ensino fundamental, prevenindo os envolvidos, na identificação e denúncia da atividade ilícita.

A pedofilia, que é definida como doença, distúrbio psicológico e desvio sexual pela Organização Mundial de Saúde, caracteriza-se pela atração sexual de adultos ou adolescentes por crianças. "O fato de ser considerado um transtorno, não refuz a necessidade de campanhas de esclarecimento visando a proteção de nossas crianças e adolescentes e nem tira a responsabilidade do pedófilo pela transgreção das barreiras geracionais", justificou o deputado.

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