Proposta de Emenda à Constituição Federal (PEC), do ex-deputado Inaldo Leitão, quer instituir um índice obrigatório de aplicação na área cultural, como já acontece nas áreas de Saúde e Educação. Se aprovada, União, Estados e municípios serão obrigados a investir 6% da receita de seus impostos em cultura.

A deputada Mara Naves (PMDB) considera que a proposta é positiva. “O investimento nas pessoas, na educação e no saber são aqueles que mais trazem retorno. Caso a PEC seja aprovada e efetivamente aplicada, parabenizarei o Congresso Nacional pela iniciativa”, declarou.

Segundo a parlamentar, o desenvolvimento de um País é avaliado pela cultura de sua população. Por esta razão, alega Mara Naves, a PEC representará um passo fundamental para que o Brasil atinja o seu desenvolvimento pleno.

A deputada Betinha Tejota (PSB) também é favorável ao projeto. Segundo a deputada, a cultura é fundamental para a manutenção de valores e que deve ser inserida na vida de todo cidadão desde a infância. "Nossa sociedade está tão preocupada com a sobrevivência e com as questões materiais que nos esquecemos que nosso espírito também precisa ser alimentado", ressaltou.