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Mauro Rubem propõe criação do Índice de Ressocialização do Preso

15 de Abril de 2009 às 18:40

Tramita na Assembleia Legislativa projeto de lei que visa à criação do Índice de Ressocialização do Preso (IRP). A proposta é de autoria do presidente da Comissão de Direitos Humanos da Casa, deputado Mauro Rubem (PT).

Caso o projeto seja aprovado, o órgão gestor do sistema prisional do Estado de Goiás deverá manter registro do IRP. A elaboração do índice deverá levar em consideração alguns parâmetros como a qualidade da alimentação recebida pelos presos, condições de acomodação e higiene do estabelecimento prisional, serviços de saúde oferecidos aos presos no estabelecimento prisional e também ofertas de estudos e trabalhos nas cadeias.

Segundo a justificativa do parlamentar, a proposta contribui para a efetiva melhoria nas condições de vida da população carcerária, a fim de que a pena seja realmente socializante. Para o petista a criação de um índice capaz de representar a realidade do sistema carcerário em Goiás, seria um norteador para os responsáveis pela destinação de recursos públicos para essa área.

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