Em meio a disposição do Governo federal em ajudar os municípios garantindo a manutenção dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em valores correspondentes aos de 2008, o Planalto estuda agora também medidas de auxílio aos estados.

Titular da Comissão de Organização dos Municípios da Assembleia Legislativa, 0 deputado Ozair José (PP) avalia como extremamente positiva a iniciativa, pois os estados são responsáveis por grande parte das receitas da União e apesar de não enfrentarem dificuldades em características iguais às dos municípios, os estados necessitam de constante investimento.

As negociações devem ser feitas ainda esta semana através dos ministros do Planejamento, Paulo Bernardo, da Casa Civil, Dilma Rousseff, e da Fazendo, Guido Mantega, que foram incumbidos de conversar com os governadores e analisar as perdas do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

Dentre as medidas estudadas pelo Governo, estão a criação de uma linha de financiamento no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e/ou no Banco do Brasil, com condições privilegiadas de pagamento. A possibilidade de antecipação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb). E também uma possível flexibilização da contrapartida dos Estados no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

“Todas as medidas são válidas e vão de encontro as reais necessidades dos Estados, que precisam investir em rodovias, saúde, educação, segurança, e demais áreas que fomentam o desenvolvimento do país”, ressaltou o deputado.