A deputada estadual Mara Naves (PMDB), comentou na manhã desta terça-feira, 16,  a possível ajuda que o Governo federal pretende disponibilizar também aos estados, após abrir os cofres do Tesouro em cerca de R$ 1 bilhão para compensar as perdas de receita dos municípios.

Dentre as medidas estudadas, estão a criação de uma linha de financiamento no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e/ou no Banco do Brasil, com condições privilegiadas de pagamento. A possibilidade de antecipação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb). E também uma possível flexibilização da contrapartida dos Estados no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Mara Naves, parabeniza a iniciativa que, segundo ela, possui “alto alcance social” e vem em tempo de socorrer os estados que, por causa da crise, já apresentam dificuldades de garantirem uma boa manutenção de suas obrigações.  “Esta é uma medida que tinha que ser tomada para ontem” ressaltou a deputada, lembrando que na distribuição dos recursos, “a grande fatia fica com o Governo federal” e, portanto, esse socorro só pode vir mesmo dele.

Para a deputada, o Governo federal age como estadista, pois esta é uma medida de grande importância e, caso seja aprovada, o governo estará se reafirmando como o grande parceiro dos estados, agindo de maneira digna diante do problema. “O Governo federal é a mãe e o pai de tudo, portanto deve zelar pelos seus filhos”, finalizou a deputada.  

As negociações podem ser feitas ainda esta semana através dos ministros do Planejamento, Paulo Bernardo, da Casa Civil, Dilma Rousseff, e da Fazenda, Guido Mantega, que foram incumbidos de conversar com os governadores e analisar as perdas do Fundo de Participação dos Estados (FPE).