Audiência pública em Anápolis discutirá segurança nas escolas públicas
* Frei Valdair é deputado estadual pelo PTB e único representante de Anápolis na Assembleia Legislativa
Certamente educação e segurança pública compõem o rol de prioridades da grande maioria dos goianos, independentemente de região ou classe social. Em audiência pública que promovi na Assembleia Legislativa no último mês, discuti com professores, diretores, alunos, Ministério Público, Secretarias Estaduais de Educação e de Segurança Pública, Secretaria Municipal de Educação de Goiânia, Guarda Municipal e outras entidades representativas do setor, a problemática da segurança nas escolas públicas do Estado. Nesta quinta-feira, dia 16, vou promover na Câmara Municipal de Anápolis, às 9 horas, outra audiência pública para debater o problema nas unidades escolares da região que represento no parlamento goiano.
Como presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Assembleia Legislativa, nos últimos dois anos, acompanhei, em visita aos colégios estaduais no Estado, a necessidade de medidas para aumentar a segurança dentro das escolas públicas de Goiás.
Como já relatei em artigo publicado neste jornal, são diversas as formas de violência cometidas nos estabelecimentos de ensino público no Estado. Porte de arma, lesão corporal, ameaça, uso de drogas e injúria são algumas das práticas frequentes que ocorrem nas unidades escolares da rede pública em Goiás. Reitero novamente que além dos baixos salários e da falta de condição de trabalho de nossos professores, da precariedade da infraestrutura das unidades, é perceptível a necessidade de uma maior segurança para alunos e professores.
A audiência pública que promovi no dia 12 de março, em Goiânia, representou grande importância para a discussão e deliberação de próximos projetos de lei que vou apresentar na Assembleia Legislativa, para aumentar a segurança nas escolas. Tenho a percepção de que este debate é complexo, mas diante dos casos que estão ocorrendo no Estado, se fazem necessárias medidas mais enérgicas para diminuir a insegurança que ronda nossos colégios.
Na audiência, já alertei sobre a necessidade de o governo oferecer um tratamento diferenciado para os problemas da educação, solucionando com maior agilidade as dificuldades do setor. São diversas as medidas polêmicas que a Secretaria de Educação está executando e que pretendemos discutir na audiência com os professores, inclusive o convênio celebrado entre as Secretarias estaduais de Educação e Segurança Pública, que permite a presença dos policiais dentro das escolas.
Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação do Ministério Público, o promotor Everaldo Sebastião Souza ressaltou na audiência, a necessidade de se buscar uma solução consensual, não-impositiva, discutindo com os professores, que lidam com a problemática diariamente. Nessa perspectiva, enfatizo a grande importância da participação dos docentes e gestores educacionais nesta audiência. Afinal, como bem enfatizou o promotor, o Estado tem que garantir a segurança e a normalidade das escolas.
Infelizmente, atualmente há um olhar negativo sobre as escolas públicas. Diante desse clamor pela segurança nos colégios, as discussões sobre como evitar a ação efetiva de traficantes e bandidos nas escolas se tornaram também essenciais, como refletir sobre formas de melhorar a qualidade da educação ofertada pelo Estado.
Não podemos nos omitir diante desta problemática. Diante da complexidade que envolve a segurança nas escolas e a dimensão que o problema atingiu em todo o Estado, vou promover nova audiência a fim de ampliar a discussão com todos os segmentos envolvidos com a questão e tirar possíveis soluções para minimizar a insegurança em nossas escolas.