Audiência quer harmonizar a outorga de água, afirma Vanuza
Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa, a deputada Vanuza Valadares (PSC), diz que a audiência pública que discute a fiscalização e unificação das taxas do uso da água feita pela Agência Goiana de Regulação (AGR), e Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) é fruto dos questionamentos e problemas enfrentados por agricultores para obter a outorga de água.
A deputada contou que os produtores rurais, através da Federação de Agricultura e Pecuária de Goiás (Faeg), procuraram a Comissão para buscar uma saída para a questão.
Atualmente, a liberação da outorga de água é de responsabilidade da Semarh e a fiscalização do cumprimento dos requisitos necessários para a outorga é da AGR. “Os produtores não sabem ao certo a quem recorrer. A audiência de hoje pretende buscar uma forma de harmonizar o processo de liberação de outorga da água, recurso natural tão valioso para todos nós”, declarou a parlamentar. A audiência acontece na manhã desta quarta-feira, 29, na Sala Solon Amaral.