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CCJ discute política de uso da água prédios públicos, às 14 horas

05 de Maio de 2009 às 12:06

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) se reúne às 14 horas desta quinta-feira, 23, na Sala Solon Amaral, sob a presidência do deputado Fábio Sousa (PSDB).

Na pauta estão previstas a distribuição de 12 matérias de autoria parlamentar, entre elas,
o projeto de lei do deputado Tiãozinho Costa (PTdoB), que cria a política de conservação e uso da água em edificações públicas e projeto de lei que prevê a obrigatoriedade de assistência psicológica para policiais militares em período de pré-inatividade, este do deputado Coronel Queiroz (PTB).

É aguardado ainda a devolução, pelos relatores, de mais de 100 projetos de lei, entre eles, quatro Propostas de Emenda Constitucional (PECs) que caso sejam devolvidos nesta terça-feira, estarão aptos a votação na sessão da CCJ desta quinta-feira, 7.

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