Encerrada audiência pública sobre lei que concede incentivos a doadores de sangue
O deputado Tiãozinho Costa (PTdoB) encerrou neste momento a audiência pública que discutiu a Lei n 16.492/2009, de autoria do parlamentar. A lei determina que o doador devidamente cadastrado pela Secretaria Estadual de Saúde, através do Hemocentro terá direito a meiaentrada em todos os locais de cultura, esporte e lazer mantidos pelo Governo Estadual e a atendimento prioritário junto ao Sistema Único de Saúde (SUS).
Antes do encerramento, o diretor técnico do Hemocentro, Dr. Célio Oliveira Santos fez uma breve explanação sobre a estrutura do Hemocentro, além fez várias colocações sobre a Lei nº 16.492. Um delas, foi a sua preocupação com a banalização da doação de sangue. “A prioridade do doador deve ser a de salvar vidas e não em conseguir ingressos para cinema. A meia entrada deve ser conseqüência”, argumentou. O servidor sugeriu que fosse criado um prazo de carência para que o doador pudesse usufruir o benefício.
O diretor afirmou também que a Lei determina que os recursos para custear a meia entrada virão do Orçamento Geral da União, mas que ainda não há como determinar o impacto da aplicação desta medida.
Logo após, Francisco Pereira Borges questionou o preconceito que há na população entre banco de sangue público ou privado. “O sangue não é público ou privado. Ele pertence à comunidade. Se não houver sangue nos bancos públicos, os bancos privados não poderão estar desguarnecidos”, afirmou.