Desburocratização
A decisão do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Paulo Teles, de tentar acabar com a burocracia, para que a população mais carente tenha acesso à Justiça, foi elogiada pelo deputado Tiãozinho Costa (PTdoB). Para ele, é mais uma prova do “excelente trabalho” que o desembargador tem desenvolvido. “Na gestão de Paulo Teles, ele fez a diferença, e quem ganha com isso é a população”.
As medidas do Judiciário foram anunciadas na quarta-feira 6, como forma de, segundo o presidente, “tirar a ideia de que o acesso ao Judiciário é quase sempre difícil e dolorosa”.
O desembargador assinou decreto para criação de 12 novas varas no Entorno de Brasília e orientou a distribuição de material proveniente de atos ilícitos para populações carentes.
No caso de grandes demandas, o Judiciário, segundo Paulo Teles, fará questão de abrir a possibilidade para múltiplos acordos. Tudo sem coerção. Participa quem quer. Isso pode diminuir, por exemplo, o impacto dos gastos com custos e cortar a reincidência de recursos.
Inicialmente, Paulo Teles solicitará a cada membro comunitário que realize uma pesquisa em seus bairros para que possa ser feita a coleta de vários nomes que tenham algum tipo de pendência com a Justiça. O objetivo é que sejam realizados acordos conciliatórios nas comunidades mais carentes.
Ele explicou que a iniciativa funcionará, primeiramente, como uma espécie de laboratório e será voltada para as questões de família sendo, na sequência, estendida para as áreas cível e criminal.