Os parlamentares aprovaram na sessão extraordinária desta terça-feira, 12, a realização do I Fórum de Integração do Legislativo no plenário Getulino Artiaga, marcada para esta quinta-feira, 14. O requerimento foi apresentado pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Helder Valin (PSDB). O Programa Intercâmaras,  desenvolvido pela Assembleia,  pretende estabelecer a troca de conhecimento entre os Legislativos do Estado, dos municípios e do Senado Federal, será lançado durante o Fórum, numa parceria com o Senado.

De iniciativa do presidente da Assembleia, deputado Helder Valin (PSDB),  através da Escola do Legislativo, o objetivo é fortalecer os Legislativos, tanto municipais como o estadual, ao mesmo tempo em que pretende interiorizar as ações e atividades da Casa no Estado. Já estão confirmadas as participações de integrantes das Mesas Diretoras, além da Assembleia, do Congresso Nacional, da Câmara Municipal de Goiânia e representantes do Tribunal de Contas dos Municípios e do Ministério Público.

O Programa pretende, ainda, a integração entre os parlamentares estaduais, vereadores e outras lideranças locais, por meio de eventos educativos, técnicos e científicos. Tudo, via realização de seminários, palestras, cursos e debates, buscando o desenvolvimento institucional dos Poderes Legislativos estadual e municipais e o aperfeiçoamento técnico de vereadores, assessores e demais interessados.

Conferências

Hoje, a organização do evento, fruto da parceria entre a Assembleia Legislativa do Estado de Goiás e o Senado Federal, confirmou os nomes dos palestrantes para as plenárias com início programado para as 10 horas. Pesquisadores e magistrados vão orientar novos vereadores, prefeitos e vice-prefeitos quanto ao processo legislativo.

A abertura do Fórum, programada para às 9 horas, contará com os pronunciamento do governador do Estado, Alcides Rodrigues, do presidente da Assembleia, Helder Valin, além do vice-presidente do Senado Federal, Marconi Perillo (PSDB-GO), e do 1º Secretário daquela Casa, senador Heráclito Fortes (DEM-PI) . A presença do presidente do Senado, José Sarney (PMDB), ainda aguarda confirmação.

A Câmara Municipal de Goiânia, a União dos Vereadores de Goiás, o Tribunal de Contas dos Municípios, o Ministério Público e a Associação Goiana dos Municípios também estarão representados na cerimônia de abertura do Fórum, que já conta com 280 inscrições de Câmaras Municipais, não só de Goiás, como de outros Estados.

Programação

8:00 – Credenciamento

9:00 – Abertura

10:00 – Programa Intercâmaras - Doutor Gilney Alberto Ribeiro, procurador da Assembleia Legislativa

10:30 – Programa de Informatização do Processo Legislativo – Francisco Etelvino Biondo, pesquisador do Interlegis, programa do Senado Federal

11:00 – Elaboração de orçamento e obtenção de recursos federais – Luiz Fernando Pires, pesquisador do Senado Federal

11:30 – Autonomias dos municípios nas reformas constitucionais – mestre em Filosofia Política, Luiz Roberto Boettcher Cupertino, e mestrando em Sociologia Política, Ari Martins Alves Filho, pesquisadores da Assembleia Legislativa

12:00 – Nepotismo – O que pode e o que não pode – Doutora Marlene Nunes Freitas Bueno, promotora de Justiça

12:30 – Abertura de inscrições ao programa – União dos Vereadores de Goiás

13:00 – Encerramento - Assembleia Legislativa