O deputado Helio de Sousa (DEM) confirma reunião hoje à tarde, às 14 horas, da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento. A expectativa é de apreciação do Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que foi protocolado em 30 de abril, confirme determina a Constituição do Estado, prevendo um orçamento de R$ 12 bilhões e 433 milhões para o exercício de 2010.

Helio de Sousa aguarda o encaminhamento da LDO para a Comissão de Orçamento para a indicação do relator, que ainda não está definido. Oficialmente, a pauta desta quarta-feira, 13, na sala das Comissões Técnicas, está restrita à distribuição de dois processos – um dewles, relativo a recursos financeiros bloqueados para a cidade de Luziânia, no valor de R$ 1,1 bilhão; e o outro, relativo ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

Existem também seis processos prontos para votação na Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento. Segundo Helio de Sousa, o primeiro na Ordem do Dia é um convênio da Presidência da República, através da Secretaria Especial de Direitos Humanos, com a Secretaria Estadual e Políticas Para Mulheres e Promoção da Qualidade Racial. Constam da relação dois processos alusivos à liberação de recursos para a Secretaria da Educação , via MEC, e mais dois convênios do Ministério da Cultura com o governo de Goiás. Todos foram relatados pelo deputado Álvaro Guimarães (PR).