O presidente Helio de Sousa (DEM) deve abrir em instantes a reunião desta quarta-feira, 13, da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), lida preliminarmente em plenário, pode começar a tramitar hoje, confirme determina a Constituição do Estado, prevendo um orçamento de R$ 12 bilhões e 433 milhões para o exercício de 2010.

Espera-se também que a Comissão indique o relator da LDO, que ainda não está definido. Oficialmente, no entanto, a pauta desta quarta-feira, 13, na sala das Comissões Técnicas, está restrita à distribuição de dois processos – um deles, relativo a recursos financeiros bloqueados para a cidade de Luziânia, no valor de R$ 1,1 bilhão; e o outro, relativo ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

Existem também seis processos prontos para votação na Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento. Segundo Helio de Sousa, o primeiro na Ordem do Dia é um convênio da Presidência da República, através da Secretaria Especial de Direitos Humanos, com a Secretaria Estadual e Políticas Para Mulheres e Promoção da Qualidade Racial. Constam da relação dois processos alusivos à liberação de recursos para a Secretaria da Educação , via MEC, e mais dois convênios do Ministério da Cultura com o governo de Goiás. Todos foram relatados pelo deputado Álvaro Guimarães (PR).