Relatórios
A Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento, sob a presidência do deputado Helio de Sousa (DEM) votou na reunião desta quarta-feira, 13, relatórios que constavam da pauta. Cinco relatórios foram votados. Veja a relação:
- Processo 2707, que celebra um convênio da Presidência da República com o Estado de Goiás. O relatório, favorável, foi do deputado Álvaro Guimarães (PR).
- Processo 1399, que informa que foi firmado um convênio entre a União e a Secretaria de Estado de Políticas para as Mulheres e Promoção de Igualdade Racial. O relatório, favorável, foi do deputado Thiago Peixoto (PMDB).
- Processos 2307 e 2323, que informam liberação de recursos do Ministério da Educação para a Secretaria Estadual de Educação. Um deles libera R$ 174 mil para a Secretaria. Os dois relatórios, favoráveis, foram do deputado Álvaro Guimarães (PR).
- Processo 2702, que celebra convênio entre o Ministério da Cultura o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), localizado na Cidade de Goiás.
A Comissão volta a se reunir na próxima quarta-feira, 20, quando a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) conhecerá seu relator.