Pesquisadores da Assembleia palestram sobre autonomia dos municípios
Pesquisadores da Assembleia Legislativa, Luiz Roberto Boettcher Cupertino e Ari Martins Alves Filho apresentaram nesta quinta-feira, 14, durante o I Fórum de Integração do Legislativo, o tema “Autonomia dos Municípios nas Reformas Constitucionais”. O objetivo da formação, segundo os pesquisadores, foi o de dissertar sobre a competência dos legisladores, os âmbitos que os vereadores podem atuar.
“A divisão de competências é complexa, por isso é fundamental os vereadores terem consciência de suas atribuições e dos assuntos que lhes são passivos de legislação”, afirmou Luiz Cupertino.
Segundo Ari Filho, a Constituição de 1988 consagrou um federalismo tipicamente brasileiro, pois compôs três entes federativos com grandes poderes: União, Estados e Municípios. “Quanto mais a sociedade avança, mais os poderes públicos são cobrados. Por isso, é preciso elevar o padrão de produção nas câmaras municipais”, ressaltou.