Vereador Túlio Maravilha destaca projeto sobre identificação de moto
O vereador e artilheiro Túlio Maravilha (PMDB) deverá comparecer à sessão da Assembleia Legislativa na próxima terça-feira, 19, para entregar projeto de sua autoria propondo que o número de placa de moto conste também no capacete do proprietário ou do condutor. O objetivo é combater a onda de assaltos e homicídios que tem acontecido em Goiânia e em todo o País. A informação é da assessoria do vereador, que esclareceu que o mesmo não pode comparecer à sessão marcada anteriormente para quinta-feira, 14. A proposta será entregue nas mãos do deputado José Nelto (PMDB).
O projeto de lei está em apreciação pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Goiânia, com o apoio dos vereadores de praticamente todos os partidos. De acordo com Túlio Maravilha, “não há quem não se espante com os assaltos e assassinatos a sangue frio cometidos por bandidos acobertados por capacetes” comenta.
O vereador peemedebista levou a ideia ao deputado federal Luiz Bittencourt, também do PMDB, que se comprometeu a apresentar projeto de lei com o mesmo teor na Câmara Federal, estendendo assim a medida a todo o Brasil.
A proposta de Túlio Maravilha é de que uma plaqueta reproduzindo a placa de licenciamento da moto seja adaptada ao capacete ou que o acessório já venha de fábrica com o espaço onde a plaqueta deverá ser inserida. Esta identificação será de responsabilidade do Detran, órgão estadual (o que justifica a entrega do projeto à Assembleia), em material idêntico ao em que são confeccionadas as placas de licenciamento.
Em caso de empréstimo da moto, o condutor deverá usar o mesmo capacete do proprietário, que fica legalmente responsável pelo mau uso ou uso indevido do veículo. Em caso de roubo ou extravio, o dono deverá comunicar imediatamente à delegacia ou posto policial mais próximo.
O deputado José Nelto (PMDB) elogia a proposta do vereador, pois acredita ser uma proposta inteligente e importante. O deputado tem uma ideia para completar a proposta do vereador: “Além das plaquetas de identificação nos capacetes eu proponho o uso de jalecos para todos os motociclistas e garupeiros, com o número da placa.”